Does Deuteronomy 22:25-29 imply that the rape of an unbetrothed girl is not a death penalty offense?/pt

⮜ Perguntas respondidas

Resposta rápida: não. A violação é sempre uma ofensa obrigatória à pena de morte. As Escrituras comparam este crime a homicídio, que também é um delito de pena de morte obrigatória.

Na verdade, há algumas questões implícitas nesta questão. A primeira questão é que certas traduções bíblicas traduzem mal uma palavra hebraica em Dt 22,28 como "violação". Este problema é discutido na Pergunta/Resposta Does Biblical law require a girl to marry her rapist?.

Para além de erros de tradução, a razão pela qual esta questão pode surgir é que as escrituras afirmam que existe uma pena de morte por violação de uma "mulher desposada", mas não especificam explicitamente uma pena por violação de uma mulher não desposada. Aqui está a passagem da Escritura relevante:

25 But if the man finds the lady who is pledged to be married in the field, and the man forces her and lies with her, then only the man who lay with her shall die; 26 but to the lady you shall do nothing. There is in the lady no sin worthy of death; for as when a man rises against his neighbor and kills him, even so is this matter; 27 for he found her in the field, the pledged to be married lady cried, and there was no one to save her. Deuteronomy 22:25-27WEB

A jurisprudência bíblica é frequentemente escrita com a intenção de distinguir diferenças legalmente relevantes entre os casos. Por vezes, porém, os casos são "enredados" de uma forma que desafia uma leitura superficial. Por exemplo, se não compreender que Dt 22,13-21 trata de dois casos jurídicos distintos (calúnia e mentira sobre o próprio estado de virgindade), então poderá (erradamente) concluir que a rapariga envolvida é considerada culpada até provar a sua inocência (ver Is the premarital unchastity case of Deut. 22:13 an example of the justice system assuming guilt until a defendant proves her innocence?)

Nesta secção da lei, os casos destinam-se a estabelecer que a alegação de uma mulher de que "gritou" num campo ou outra área despovoada é suficiente para a proteger de acusações de adultério (que é a única razão pela qual a palavra "desposada" está presente no caso). O violador deve ser condenado à morte, mas a rapariga não fez "nada digno de morte" (v. 26).

O estupro de uma rapariga sem casa é, "a fortiori", uma ofensa obrigatória à pena de morte, baseada na equidade geral de Dt. 22:25-26. No v. 26, a violação é equiparada a homicídio, um acto em que a vítima primária (humana) é a pessoa que é morta. É razoável acreditar que a vítima primária num acto de violação é a mulher (não um marido desposado). O estado de noivado da mulher é irrelevante para esta comparação. Portanto, quando as escrituras equiparam violação a homicídio no v. 26 (que é também uma ofensa obrigatória à pena de morte), a semelhança relevante entre os crimes mostra que (a fortiori) a violação de uma rapariga não noiva também obriga à pena de morte (desde que haja duas ou mais testemunhas: Deut. 19:15).