A lei de Deus estava disponível antes do Sinai?

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Answered Questions

Deus estabeleceu um governo civil logo após o Dilúvio, tal como registado no Génesis: 6 Whoever sheds man’s blood, his blood will be shed by man, for God made man in his own image. Genesis 9:6WEB

Depois disto, Deus deve ter revelado um conjunto detalhado de estatutos (provavelmente directamente a Noé e à sua família). Podemos inferir isto a partir de quatro coisas:

  1. A simples declaração "sangue por sangue" no Gen. 9:6 não é suficiente, por si só, para orientar o tipo de acção que YHWH está a comandar. Considere as seguintes perguntas que Noé poderia ter feito, depois de ouvir esta simples declaração:
    1. Qualquer derramamento de sangue? Ou será "sangue" apenas um metónimo[1] para matar?
    2. "Qualquer" assassinato? Ou será legal matar em autodefesa? Que tal matar em defesa dos outros?
    3. E se o "derramamento de sangue" for acidental (uma cabeça de machado voa: Deut. 19:5)? Ainda há culpa de sangue?
    4. Quais são os procedimentos judiciais que devem ser seguidos quando se faz justiça retributiva a YHWH? Quantas testemunhas são necessárias? E se as testemunhas mentirem? Qual seria a pena civil por falso testemunho em tribunal?
      >br/>Poderia multiplicar as perguntas, mas já se percebeu o ponto. Deus não se limita a dar ordens ambíguas para matar em resposta à matança. Ele fornece orientação adicional, e deve tê-lo feito a Noé. Na Escritura, temos um registo de quatro casos separados em que até Moisés teve de voltar e pedir directamente a YHWH esclarecimentos sobre a lei que lhe tinha sido dada. Espera-se que acreditemos que Noé saberia tudo o que um juiz civil precisava de saber apenas ao ouvir a sentença de YHWH em Génesis 9:6?
  2. Temos também uma referência à lei abrangente, pré-Sinai na declaração de Deus sobre Abraão: 5 because Abraham obeyed my voice, and kept my requirements, my commandments, my statutes, and my laws.” Genesis 26:5WEB
    Os termos "mandamentos, estatutos, e leis" são usados em conjunto noutros pontos da Escritura (por exemplo Dt.11:1) para denotar o todo da lei de Deus. Isto implica que as leis detalhadas de Deus foram dadas antes das leis associadas ao Pacto do Sinai. Só porque não temos um registo de certas leis e instruções que Deus deu, não significa que Ele não as tenha dado. Inferimos a sua existência por "boas e necessárias consequências".
  3. O livro do Génesis contém extensas referências e alusões a leis detalhadas cobrindo um âmbito semelhante às que encontramos nos outros quatro livros do Pentateuco. Implica um quadro legal que engloba (no mínimo) o direito contratual, o direito da família (incluindo o casamento por taxa), o direito penal, pactos, tratados, e procedimento judicial.[2]
  4. The Apostle Paul states that "sin is not reckoned when there is no law," (Rom. 5:13). Yet sin was reckoned against many people groups in the pre-Sinai era, including Sodom and Gomorrah and the Amorites. For example, YHWH told Abraham about the sins which he was reckoning against the Amorites four-hundred years before he would judge them for their sin:16 In the fourth generation they will come here again, for the iniquity of the Amorite is not yet full.” Genesis 15:16WEB
    Therefore, the Amorites (and all the other peoples in the land of Canaan: Lev. 18:26-30, Deut. 18:9-14) must have had a form of God's law (including the very specific regulations itemized in Leviticus 18 and Deuteronomy 18), otherwise their sin would not have been reckoned to them (a reckoning which brought total destruction to their peoples). Wherever we see God's temporal judgment at work, we can be certain that he made his law available to those people groups. Otherwise, we would have to disagree with Paul's statement in Rom. 5:13.

Por conseguinte, um conjunto de leis detalhadas, procedimentos judiciais e probatórios e punições deve ter estado disponível antes do Sinai.

  1. Um metónimo é uma figura de linguagem em que algo é referido pelo nome de outra coisa intimamente relacionada.
  2. Ver, por exemplo, James Bruckner, Implied Law in the Abraham Narrative, pp. 13-18